A Polícia Federal em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta manhã, 14, a Operação Octopus nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina com o objetivo de desarticular uma Organização Criminosa (Orcrim), especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte.
Cerca de 70 policiais federais cumprem dezessete mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba, com o apoio de 10 servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As investigações iniciaram em 2017 a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (COINP) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sendo identificado que a organização criminosa atuava pelo menos desde 2013.
Para o cometimento dos crimes foram criados cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores. Os vínculos fraudulentos inseridos nos sistemas do INSS cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos. As investigações revelaram que a organização estava sendo chefiada por um agenciador de aposentadorias, reincidente em crimes contra a Previdência. Há fortes indícios de que o esquema criminoso conte com a participação de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.
Impetuosos, os criminosos criaram vínculos falsos para seus próprios familiares, de primeiro e segundo graus. Os que obtiveram benefícios irregularmente terão suas aposentadorias revisadas pela autarquia previdenciária.As medidas judiciais foram cumpridas nas cidades paranaenses de Curitiba, Araucária e Pontal do Paraná, além de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Erechim e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul. Foi determinado, ainda, o arresto de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento dos servidores do INSS, de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.
A COINP estima o prejuízo em cerca de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação e o consequente desmantelamento da ORCRIM, o valor do prejuízo evitado à nação é de aproximadamente R$ 25,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira. Por meio de inquéritos policiais os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal, com penas previstas de até 20 anos de prisão se somadas. A análise do material apreendido e a conclusão das investigações poderão revelar outros crimes.
O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela ORCRIM para alcançar seus objetivos.
Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal onde permanecerão à disposição da justiça.
