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Home Locais e Regionais

Justiça manda empresário demolir Trapiche Flutuante e Quiosque no Balneário de Marcelino Ramos

de Admin
4 de janeiro de 2015
news Locais e Regionais
1
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IMG_1293  Depois de mais de 10 anos navegando com turistas pelo imponente Lago do Rio Uruguai em Marcelino Ramos, o barco Vitória Régia está muito próximo de cessar suas atividades e ficar à deriva.

   O Poder Judiciário determinou a reintegração de posse da área onde o barco fica atracado no Balneário das Águas Termais. A ação foi ajuizada pela Tractebel Energia contra a J.E.S Hospedaria Ltda, empresa de propriedade da família Souza. A Tractebel alegou ser proprietária do imóvel que estaria sendo utilizado de forma indevida em área que foi desapropriada para formação do reservatório artificial do Lago da Usina de Itá. A ação tramita pela Justiça desde 2007. Entre as irregularidades apontadas está o trapiche flutuante sobre o lago, uma rampa de concreto, a estrada de acesso, churrasqueira e um Quiosque. As benfeitorias teriam sido construídas dentro da área de preservação ambiental permanente. A estrada citada no processo, que fica ao lado do prédio da Imobiliária Souza, foi aberta pela antiga Gerasul em 1999 para remoção de entulhos do Hotel que foi demolido. O acesso foi declarado de utilidade pública por decreto municipal.

A Justiça determinou que o empresário Edson de Souza, que responde pela empresa J.E.S Hospedaria, providencie a demolição do Trapiche onde fica o barco, a rampa de acesso ao lago e também o Quiosque. Quanto a via de calçamento, citada no processo, o juiz entendeu que caso ela fosse fechada tornaria inviável o uso do pavimento inferior do prédio, impedindo por exemplo a área de garagem.

O empresário recebeu prazo de 60 dias para recompor a área, caso contrário será aplicada multa diária de R$ 200,00. Já existem duas decisões favoráveis a Tractbel sendo uma da comarca do poder judiciário de Marcelino Ramos e a outro do Tribunal de Justiça em Porto Alegre. O empresário Edson de Souza informou ao Portal de Marcelino, que em razão das duas decisões, não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal em Brasil. Indignado com a decisão, ele disse que vai providenciar a demolição ainda no mês de janeiro.

Marcelino poderá perder mais um importante atrativo turístico que é o Barco Vitória Régia. O empresário já encaminhou ofício a prefeitura municipal comunicando sobre a situação e pedindo um local para atracar com rampa de acesso e trapiche, mas até o momento não recebeu nenhum retorno.


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Comments 1

  1. Cristiane says:
    12 anos atrás

    Isso e vergonhoso, ao inves de incentivar a ter mais atrativos nessa cidade que e uma cidade turistica, tiram o pouco q tem!!!

    Responder

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