A morosidade da Justiça tem sido apontada como o problema mais grave que o Poder Judiciário enfrenta nos dias de hoje no Brasil e em muitos outros países. Há tempos ela provoca o descrédito dos cidadãos que buscam o Judiciário para resolver seus conflitos. O fato é que, embora os tribunais brasileiros estejam em fase de modernização, ainda não conseguem dar vazão ao número excessivo de demandas das mais diversas naturezas. Mas a Vara Judicial de Marcelino Ramos vai resgatando a credibilidade deixando para traz a morosidade e impondo um ritmo intenso de trabalho que serve de exemplo para as demais comarcas da região, do Estado e até mesmo do Brasil. O desempenho dos servidores e da atuação do Juiz Eduardo Marroni Gabriel, responsável pela Vara, foi transformado em números que garantiram pelo terceiro ano consecutivo o prêmio de “Melhor Unidade Jurisdicional do RS” na categoria P. Ao todo, cerca de 40 unidades jurisdicionais do porte de Marcelino foram avaliadas dentro da categoria através de um sistema informatizado que acompanha a tramitação dos processos. A comarca de Marcelino foi contemplada por ter alcançado os melhores índices de desempenho (critério composto por vazão, acervo em meses, tempo médio processual e produtividade).
A notícia foi confirmada ao Portal de Marcelino na manhã desta terça-feira (16) pelo juiz Eduardo Marroni Gabriel, diretor do Fórum. O magistrado, que atua no município desde o final de 2010, fez questão de destacar a conquista do prêmio pelo terceiro ano consecutivo. Questionado pela nossa reportagem sobre os fatores que levaram ao resultado positivo, ele respondeu: “Há múltiplas razões, nós temos número de servidores suficientes ao contrário das outras comarcas, servidores competentes, um volume de trabalho compatível com o quadro pessoal, temos pessoas conscientes trabalhando conosco, tanto advogados, como Ministério Público, tanto quanto a procuradoria do estado, são profissionais que também contribuem para o resultado positivo” explicou o juiz.
O prêmio conquistado pelo Judiciário local reflete diretamente na comunidade, principalmente nas pessoas que tem ações tramitando, e também serve para resgatar de certo modo a credibilidade da Justiça. “Há eventualmente um processo ou outro que por circunstâncias alheias ao poder judiciário acabam recebendo uma tramitação mais demorada, mas isso não é regra aqui em nossa comarca” pontua o magistrado.
Tramitação cérele
O tempo médio da tramitação de processos na categoria em que a Comarca de Marcelino Ramos foi avaliada é de 20 meses. Em Marcelino este tempo é de 11 meses, uma marca extraordinária e que contribuiu para o tricampeonato. “Agilidade processual é o que gera satisfação para a comunidade. Quando alguém demanda em juízo ela não quer aguardar 3, 4 anos o resultado, a justiça tem que ser rápida, cérele, pois justiça tardia é justiça falha e isso é verdade já que o interesse acaba se perdendo” concluiu o juiz.
Em dezembro de 2013 estavam tramitando pela Vara Judicial de Marcelino Ramos cerca de 2 mil processos. Um ano depois o número caiu para pouco mais de 1.700 processos, uma redução significativa. Segundo o juiz o que ocorre é que em Marcelino a resposta judicial é ágil, e os processos estão sendo encerrados em número maior dos que estão entrando.
Apenas duas Varas Judiciais no RS acumulam três prêmios consecutivos. Uma delas é a de Marcelino Ramos. Uma conquista que demonstra o grau de envolvimento e comprometimento dos servidores que transformaram a Vara local na mais produtiva do Estado.
Ouça entrevista com o Juiz Eduardo Marroni Gabriel
