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Home Locais e Regionais

Polícia Civil de Marcelino Ramos destrói mais de 13 mil óculos

de Admin
14 de agosto de 2013
news Locais e Regionais
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100_1854    A Policia Civil de Marcelino Ramos providenciou neste mês de agosto a destruição de mais de 13 mil óculos e armações. Os produtos foram apreendidos por fiscais do ICMS no Posto de Fiscalização do Governo do Estado na BR-153 há mais de 10 anos. O Portal de Marcelino apurou que o processo rolou pelo Poder Judiciário por um longo período e só agora houve autorização judicial para que a mercadoria fosse destruída evitando que a mesma provocasse prejuízos aos comerciantes e aos cofres públicos.

     Os óculos foram apreendidos em razão de problemas relacionados a compra, já que este tipo de produto geralmente é 100_1855oriundo de contrabando do Paraguai. Neste caso o ato caracteriza-se como Descaminho que é um crime contra a ordem tributária, previsto no Código Penal brasileiro. Teoricamente, está no pressuposto do ato de importar mercadorias permitidas sem o devido respeito à legislação tributária, com o intuito de lesar o fisco.

    A destruição aconteceu em frente a Delegacia de Polícia com a presença de alguns curiosos. A mercadoria, em grande volume e com expressivo valor comercial, foi colocada na calçada. Com uso de um rolo compressor os óculos foram destruídos em sua totalidade, restando apenas pequenos fragmentos.  

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Comments 1

  1. Joao says:
    13 anos atrás

    so gastaram dinheiro kkkkkk

    Responder

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